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Tipos de Debate - Página Principal do site do Parlamento.

Projeto de Lei 44/XIV [PCP] Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores 16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e da 11.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções. Os debates em Plenário encontram-se organizados por "Tipos de debate", de acordo com o disposto no Regimento da Assembleia da República, nomeadamente, o debate do Estado da Nação, o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, o debate de urgência, entre outros. Só os partidos que obtenham pelo menos 10% dos votos têm representação no parlamento, a Grande Assembleia Nacional. Estes são definidos como "partidos maiores", por oposição aos "partidos menores", os quais cumprem os requisitos do Comité Supremo de Eleições Yüksek Seçim Kurulu e cujos nomes já apareceram em boletins de voto.

10/08/2018 · Deputado indiano comparece no Parlamento mascarado de Hitler Naramalli Sivaprasad compareceu na sessão do parlamento indiano desta quinta-feira vestido como Adolf Hitler. O objetivo era enviar um aviso ao primeiro ministro e angariar fundos para o seu estado. Os assuntos que interessam aos portugueses são discutidos no Parlamento. Os grandes debates Governo / Oposição As principais propostas dos partidos políticos.As ideias dos deputados para o país. Todas as semanas os assuntos que interessam aos portugueses são discutidos no Parlamento. Tem origem no Reino Unido, e é adotado principalmente por suas ex-colônias. Sua principal característica é o formato de confronto entre situação e oposição. O partido do primeiro-ministro tende a ser o partido majoritário do parlamento, por isso, muitas vezes, a oposição pede a presença do gabinete no parlamento para contestar suas.

No entanto, de acordo com o ponto 5.1.3 dos estatutos da Internacional Socialista, uma expulsão exige uma decisão do Congresso por uma maioria de dois terços. [10] O Partido Socialista Europeu, um partido político europeu ativo no Parlamento Europeu, é uma organização associada da. 02/12/2013 · Uma vaga que tem na sua origem a aprovação no Parlamento, ainda em 88, da segunda revisão da chamada Lei dos Sectores, que trouxe a possibilidade de privatizar até 49% do capital das empresas do Estado. Nos dois anos seguintes, deu-se a segunda revisão constitucional e, por fim, a Lei-quadro das Privatizações.

Colocar no Recibo de Vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança Social 16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro que aprovou o Código do Trabalho. Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço. Parlamento Europeu e do Conselho relativo à política comum das pescas [COM2014545]. 1º. CAPÍTULO – ENQUADRAMENTO JURÍDICO A apreciação da presente comunicação decorre do direito de audição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores previsto no n.º 2 do artigo 229º da Constituição da República.

Andhra Pradesh está listado no topo do depósito e produção de mica na Índia. Minerais encontrados no estado incluem pedra calcária, as reservas de petróleo e gás natural, o manganês, o amianto, o minério de ferro, argila bola, argila de fogo, diamantes ouro, grafite, dolomita, quartzo, tungsténio, steatitic, feldspato, areia de sílica. O que preocupa o TDT no Alentejo são as contradições com a ida deste canal para a Televisão Digital Terrestre, ou a falta dela. Ontem, 29 de setembro, numa reportagem jornalística emitida no fim da segunda parte do telejornal da RTP1, era dito que se pretendia.

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