Artigo 7 Seção 19 2021 // dailyillusions.com

Página 19 - Seção 2 do DOU de 7/11/2019. PORTARIA Nº 7.541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, bem como o disposto no Decreto nº 9.689, de 23. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. Página 7 - Seção 2 do DOU de 19/10/2017. PORTARIA DIRAP 5.284/4PC2, DE 16 DE OUTUBRO. DE 2017. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo. 7. Leitura, Apreciação e votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 16 de Outubro de 2019. 8. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.499/19”. 9.

Página 7 - Seção 2 do DOU de 19/06/2019. Art. 7, § 1 do Decreto 9889/19. Decreto nº 9.889 de 27 de Junho de 2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. art. 7º, inciso II, da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986; deliberou: I - alertar os participantes do mercado. de registro perante a CVM, o que configura infração ao artigo 19 da Lei n. Página 37 da Seção 1 do Diário Oficial da União DOU de 4 de Dezembro de 2019.

§ 19. O servidor de que trata este artigo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no § 1º, III, a, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória. 12/12/2019 · Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Ademais, o inciso II do artigo 7° da Lei 8080/90 acrescentou também como princípio “a integralidade da assistência. Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União DOU de 12 de Dezembro de 2019. Artigo 51; Seção 4 Seção IV DO SENADO FEDERAL; Artigo 52; Seção 5 Seção V DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES; Artigo 53; Artigo 54; Artigo 55; Artigo 56; Seção 6 Seção VI DAS REUNIÕES; Artigo 57; Seção 7 Seção VII DAS COMISSÕES; Artigo 58; Seção 8 Seção VIII DO PROCESSO LEGISLATIVO; Subseção 1 Subseção I Disposição Geral. Artigo 9° - Contribuinte do imposto é qualquer pessoa, natural ou jurídica, que de modo habitual ou em volume que caracterize intuito comercial, realize operações relativas à circulação de mercadorias ou preste serviços de transporte interestadual ou intermunicipal ou de comunicação Lei 6.374/89, art. 7°, na redação da Lei 9.399.

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